sábado, 17 de julho de 2010

CHAMADAS PÚBLICAS DE APOIO A PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS DO FNMA

Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea:

Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano

A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano.

Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município).

Estratégias - o projeto deverá:

considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 .
tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos.
observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento;
utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal;
incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal;
incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas.
Resultados esperados:

Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto;
Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental.
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA


Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário
A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional.

Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.

Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc.

Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis.

Estratégias:

Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista;
Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade);
Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica;
Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos;
Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução;
Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema;
Prever estratégias de controle social e gestão participativa.
Resultados esperados:

Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável;
Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades;
Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades;
Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos


Duração: 12 meses

Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00

Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA

Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios, no modelo fornecido abaixo. É obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta, caso contrário, sua proposta não será recebida pelo FNMA.

Outras informações poderão ser acessadas no site
www.mma.gov.br/fnma

Com informações de: SIMONE GALLEGO - Coordenadora do Núcleo Temático Sociedades Sustentáveis / Fundo Nacional do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente

FUNASA LANÇA EDITAL PARA CATADORES

A Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, dando continuidade às ações de fomento aos Catadores de Resíduos Recicláveis, publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2010-DENSP/FUNASA/MS, para apresentação e seleção de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.
Poderão participar da seleção Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal, desde que integradas reconhecidamente por catadores de materiais recicláveis.
Os empreendimentos selecionados serão apoiados em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto. Todavia, nas propostas a serem apresentadas, poderão ser acatadas apenas as despesas qualificadas como de investimento, atendendo as finalidades de construção ou ampliação de galpão de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem e aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.
O investimento total será da ordem de R$ 24.213.011,00 para este ano, com estimativa de contemplar, no mínimo, 112 Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado.
Os interessados terão até o dia 13 de agosto de 2010 para realizar o cadastro e envio da Proposta/Plano de trabalho no sistema de Convênios – SICONV.

Maiores informações sobre o Edital poderão ser encontradas no site: www.funasa.gov.br/internet/linkBanner/editalChamCatadores.asp.

Com informaçãoes do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária

sexta-feira, 16 de julho de 2010

"CAFÉ COM PROSA"

Evento ABCR - Núcleo Brasília

"Café com Prosa"

DATA: 20 de julho (terça-feira)
HORÁRIO: das 19h às 21h
LOCAL: Beirute Asa Norte (loja localizada de frente para a quadra residencial da 107 Norte)
Endereço: Asa Norte - CLN 107 Bloco D s/n Lojas 19/29 / Brasília - DF
Telefone: (61) 3272-0123

segunda-feira, 12 de julho de 2010

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ANÁLISE CUSTO BENEFÍCIO E EFICIÊNCIA EM POLÍTICA PÚBLICA


CONVITE


Prezado (a) Senhor (a),

A Universidade de Brasília (UnB) realizará o SEMINÁRIO INTERNACIONAL ANÁLISE CUSTO BENEFÍCIO E EFICIÊNCIA EM POLÍTICA PÚBLICA no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília, em 23 e 24 de agosto de 2010.

O Seminário Internacional contará com a participação de especialistas do Institute for Policy Integrity da New York University (Estados Unidos), da Universidad del CEMA (Centro de Estudios Macroeconómicos de Argentina), do Centro Integrado de Ordenamento Territorial (CIORD) e do Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura (CEEMA) da Universidade de Brasília (UnB).

Durante os dois dias do Seminário Internacional, os participantes terão a oportunidade de debater a relevância do uso de métodos e procedimentos nas escolhas de políticas púbicas, com destaque para a análise custo benefício (ACB) Em particular, será um ambiente propício para que técnicos governamentais e acadêmicos analisem juntos os aspectos robustos e frágeis da ACB em um contexto de crescente necessidade de um desempenho eficiente do setor público.

A programação e outras informações do Seminário estão disponíveis no site Universidade de Brasília - UNB.

Aguardo você no evento,

Jorge Madeira Nogueira
Professor da Universidade de Brasília (UnB)

sábado, 10 de julho de 2010

ENCONTRO ABCR EM BRASÍLIA

A ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos realizou no dia 1º de Julho de 2010, no Edifício CNT – Confederação Nacional do Transporte, o Encontro de Profissionais de Captação de Recursos. Na oportunidade, foi instalado o Núcleo da ABCR em Brasília.

O núcleo irá fomentar e mobilizar profissionais da área contribuindo para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, além de prestar serviço de informação sobre captação de recursos, banco de dados, estatísticas, currículos e bolsa de empregos relacionados ao tema.

Fonte: ABCR

EDITAIS ABERTOS

Ministério da Cultura abre edital para incentivar cordelistas. Até 30 de julho
Acesse aqui as informações, inclusive a cartilha que explica o edital.

Inscrições abertas para o Edital do Fundo Costa Atlântica até 20 de julho
O edital está disponível no site
www.sosma.org.br e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol. “Agora no IV Edital, podem surgir projetos no Rio Grande do Sul com a linha de apoio a projetos para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa.

Prêmio Citi melhores microemprendimentos abre inscrições até 31 de agosto
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Citi Melhores Microempreendimentos, ação que tem como objetivo premiar e reconhecer os empreendedores de sucesso, destacando assim o papel do microcrédito no desenvolvimento sustentável de comunidades de baixa renda. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de agosto, sendo que o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site
www.citi.com.br.

Inscrições Abertas para o Prêmio Brasil Social. Até 23 de julho
Concurso destaca organizações que atuam há pelo menos cinco anos
As organizações não-governamentais de todo o Brasil têm a oportunidade de participar e serem reconhecidas na 2ª edição do Prêmio Brasil Social, realizado pelo Projeto Casa da Criança. As inscrições, gratuitas podem ser realizadas pelo site do Projeto (
http://www.projetocasadacrianca.org.br) e do Programa Mais Cultura (mais.cultura.gov.br) a partir do dia 1º de julho – destinados à seleção de Pontos de Leitura, Pontos de Cultura e Cine Mais Cultura. As inscrições ocorrem de 1º de julho a 16 de agosto. Os interessados podem participar dos três editais, mas somente será contemplado em um deles. Para os agentes de leitura, a previsão é que o edital seja lançado em julho.

Edital de Seleção de Incubadoras de Empreendimentos Culturais e Artísticos. Inscrições até 14 de agosto
O edital convida as universidades a trabalhar com a dinamização de diferentes setores da cultura como artesanato, moda, design, arquitetura, culturas populares, cultura afro-brasileira, música, dança, teatro, circo, livro e leitura, artes visuais, arte digital, culturas indígenas e design.
Confira aqui o edital
Para mais informações, acesse o edital (em PDF). Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail lauro.mesquita@cultura.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (61) 2024-2229.

HSBC abre inscrições para apoio a projetos de educação até 16 de julho
A ação visa selecionar 40 projetos educacionais que tenham o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes aliada ao sucesso escolar. Os projetos selecionados receberão R$60 mil, por até dois anos.
Podem participar da seleção projetos que estejam sob responsabilidade de organizações não governamentais, como fundações, institutos e associações sem fins lucrativos, legalmente constituídos no país.
A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no
site do Instituto HSBC Solidariedade.

MinC lança edital de fomento a obras para pessoas com deficiência visual. Até dia 22 de julho.
Serão investidos R$ 1 milhão em projetos que fomentem a produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível para pessoas com deficiência visual, ou seja, livros convertidos por meio de técnicas especializadas de adaptação, que proporcionem descrição ou narração das possíveis representações gráficas presentes na obra, nos formato Daisy, Braille, livro falado (voz humana ou sintetizada) ou outro formato que permita o acesso de todas as pessoas, prioritariamente aquelas com deficiência visual, ao seu conteúdo, excetuados os livros didáticos.
O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 9, 10 e 11), o Edital de Fomento à Produção, Difusão e Distribuição de Livros em Formato Acessível voltado para apoiar entidades privadas sem fins lucrativos. As inscrições encerram-se no dia 22 de julho.
As inscrições deverão ser feitas por correio eletrônico e toda a documentação deve ser enviada por correio postal. A seleção dos projetos será feita por uma comissão. Após a divulgação dos resultados de cada etapa de seleção, o proponente terá prazo de cinco dias úteis para interpor recurso.
O resultado será publicado no Diário Oficial da União e no site
www.cultura.gov.br, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização de informações em ambos. Leia mais...

Vencedores do Prêmio FINEP 2010 receberão até R$ 2 milhões. Até 30 de julho
Na 13ª edição do Prêmio, as ONGs podem inscrever seus projetos na categoria Tecnologia Social (até o ano passado, apenas instituições de ensino e pesquisa podiam concorrer). Outra novidade: a FINEP vai premiar as melhores práticas em Gestão da Inovação.

Regulamento
Inscrições

Fonte: Claudia Amaral


Estão abertas as inscrições para o programa Rumos Itaú Cultural. Inscrições até 30/jun e 31/jul

Rumos Literatura 2010-2011: programa dedicado aos interessados em desenvolver textos reflexivos sobre literatura e crítica literária brasileira contemporânea. Leia o edital
Rumos Pesquisa: programa de estímulo à produção de trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação sobre o setor cultural.
Leia o edital
Rumos Teatro: programa que tem como finalidade promover o intercâmbio entre teatros de grupo com práticas contínuas de pesquisa, de todas as regiões do Brasil.
Leia o regulamento
Rumos Música: programa que busca mapear, apoiar e difundir o trabalho de músicos de todas as regiões do país, estimulando a diversidade e a criatividade artística brasileira.
Leia o edital

Por Alê Barreto (Administrador, produtor cultural independente e palestrante)


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